Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

TJ concede ao pai guarda de filha

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo

Os 111 candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto em concurso promovido pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) que atingiram média superior a 60% e tinham sido desclassificados pela limitação de vagas à segunda etapa da prova terão direito a continuar disputando o concurso.

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

Barros Monteiro leva a julgamento, amanhã (5), voto-vista no processo sobre Porto de Manaus

Ele pediu vista após o voto do então presidente do STJ, ministro Nilson Naves, que negou o pedido de reconsideração do governo amazonense.

Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista

João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".